Segundo o BE, nas últimas semanas “diversos cidadãos têm identificado pombos mortos em vários locais das duas ilhas, sem que o Governo Regional tenha apresentado dados concretos sobre a dimensão do problema, as análises realizadas ou as hipóteses de diagnóstico em investigação”.
O partido refere, em comunicado de imprensa, que “a única comunicação pública conhecida é uma nota informativa, emitida pela Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, que confirma a realização de exames laboratoriais”, mas cujos resultados “são inconclusivos”, além de que a divulgação “não seguiu os canais institucionais habituais, dificultando o acesso da população a esclarecimentos essenciais”.
Ainda segundo o BE/Açores, a nota informativa “não contém data de emissão, não indica o número de ocorrências registadas, não especifica que análises foram efetuadas, nem apresenta qualquer previsão para a obtenção dos resultados pendentes”.
“Apesar de recomendar que não seja consumida carne de pombo até existirem mais elementos, a informação permanece insuficiente e pouco transparente”, sustenta o Bloco, que solicita ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) informação detalhada.
No requerimento, o BE pede ainda ao executivo açoriano informação sobre o número de pombos mortos identificados, as datas das primeiras ocorrências, as análises já realizadas e os resultados, as hipóteses de diagnóstico consideradas ou excluídas, os eventuais registos de rolas de colar encontradas mortas, as medidas de vigilância em curso, as orientações transmitidas às autarquias e aos serviços de saúde.
O partido questiona também as razões para a nota informativa “não ter data”, nem ter sido publicada “nos meios oficiais do Governo Regional”.
O Bloco exige igualmente que o Governo divulgue publicamente os resultados das análises logo que estejam disponíveis e mantenha a população atualizada, de forma regular sobre a evolução da situação.
Citado no comunicado, o deputado único do BE no parlamento açoriano, António Lima, defende que “a transparência, a comunicação institucional responsável e o acesso atempado à informação são deveres fundamentais das entidades públicas, especialmente quando estão em causa situações que suscitam legítimas preocupações na população”.
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