O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, esteve no Parlamento na quarta-feira e respondeu a várias questões dos deputados, tendo partilhado a sua visão sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a inflação e até sobre a redução do IVA. O que disse?
Portugueses estão a passar “dificuldades”
O ministro da Economia e Coesão Territorial considerou que a inflação não está a correr bem e admitiu que os portugueses estão a passar dificuldades por causa do aumento extraordinário dos combustíveis.
“A inflação não está a correr bem, devia estar a descer e está a aumentar”, afirmou o governante, que falava na audição regimental na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial.
Considerou a questão dos combustíveis “um ponto delicado”, admitindo que “os portugueses estão a passar dificuldades por causa deste aumento extraordinário do custo dos combustíveis“.
“Aquilo que o Governo está a fazer é garantir que o Governo não ganha com os efeitos da guerra”, sublinhou Castro Almeida, referindo que “os efeitos da guerra fazem subir o preço da gasolina, se o preço da gasolina sobe, a receita do IVA é maior e o Governo está a transformar o aumento da receita do IVA em descontos no ISP para neutralizar o aumento da receita do IVA, para que não haja aumento da receita fiscal à custa da guerra”.
Ora, “esse é o trabalho de neutralização que o Governo está a fazer”.
Além disso, “o Governo decidiu atribuir um apoio especial” para o gasóleo agrícola, que beneficia os agricultores, e para indiretamente evitar que o aumento do gasóleo agrícola se reflita depois nas prateleiras dos supermercados, no aumento dos produtos agrícolas, prosseguiu.
Está também anunciado para breve que o Governo está a preparar “e vai brevemente aprovar medidas de apoio aos transportadores profissionais como também aos bombeiros para poder apoiar o seu trabalho“.
Em síntese, a linha do Governo não é tomar medidas generalizadas para toda a população, mas sim tomar medidas dirigidas aos setores que são mais impactados.
Redução do IVA? “Matéria muito controversa”
O governante considerou também que a redução do IVA é assunto controverso e há risco de redundar no aumento da receita do setor do comércio em vez de nos custos das famílias.
“O que lhe posso dizer sobre esse assunto é que a redução do IVA é uma matéria muito controversa e de certeza que o senhor deputado [Jorge Pinto, do Livre] também estará de acordo que ela não tem ou corre o sério risco de qualquer redução do IVA ter muito mais efeito nos cofres do Estado do que no bem-estar das famílias”, afirmou Castro Almeida.
Ou seja, “uma redução do IVA tem um sério risco de redundar num aumento de receita do setor do comércio e de não se repercutir nos custos finais” para as famílias, prosseguiu o governante.
Portanto, “corremos o risco de ficar sem instrumentos financeiros para ajudar quem realmente precisa”.
E insistiu: “a redução do IVA tem um risco objetivo que é de beneficiar quem mais consome e que são as classes mais favorecidas e não as classes menos favorecidas que ficariam menos favorecidas com essa medida”.
Por essa razão, “não estou convencido que seja uma via adequada para resolver o problema do agravamento dos preços”.
O Livre questionou ainda o ministro sobre uma eventual fixação de margens de lucro.
Em resposta, Castro Almeira sublinhou tratar-se de um “assunto delicado”.
“Só em condições muito anormais isso pode ser feito. Só em condições muito anormais, só em condições de, claro, de abuso de posição dominante por parte das empresas, é que um governo pode pensar numa medida dessas”, argumentou.
“Eu só admitiria uma regra dessas em condições de facto muito excecionais que eu acho que não estão verificadas neste momento”, rematou Castro Almeida.
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