O primeiro-ministro, Luís Montenegro, responde que o Estado “não arrecada um cêntimo a mais”. E o social-democrata Hugo Soares lembra que foi o PS quem descobriu primeiro, em 2022, a manobra, legítima, de descontar no ISP para equilibrar aumentos de receita com o IVA. Ambos os lados têm razão, mas – como é frequente em política – estão todos a falar de coisas ligeiramente diferentes.
Carneiro olha para trás, para o período entre 2024 e 2025, quando o Governo da AD recuperou o desconto extraordinário do ISP criado em 2022. Nesse intervalo, o ISP subiu, mas porque os preços internacionais estavam mais baixos e havia margem para normalizar o imposto. O PS fez as contas a essa recuperação: mais nove cêntimos por litro no gasóleo, mais seis na gasolina. Levando em consideração os consumos, mais de mil milhões de euros de receita. Factualmente, é verdade.
Montenegro fala do presente. Desde março, com o fecho do Estreito de Ormuz e a escalada dos preços, o Governo tem vindo a ajustar semanalmente o ISP para neutralizar o ganho do IVA. Quando o preço sobe, o imposto baixa. Quando desce, o imposto sobe. Isto significa que, hoje, o Estado não está a ganhar dinheiro com a crise energética – está a abdicar dele. Cerca de 700 milhões, diz o primeiro‑ministro. Também é verdade.
O problema não está nas contas. Está na narrativa. Carneiro descreve o passado como se fosse o presente. E “esquece-se” que recuperação gradual do desconto fiscal introduzido em 2022 começou com os Governos PS de António Costa. E continuou com a AD, em 2024 e 2025.
Montenegro descreve o presente como se fosse a história toda. Esquece-se que o Governo que o antecedeu foi mesmo mais agressivo (ou generoso) com os descontos que fez no ISP.
Enquanto cada um escolhe a narrativa que lhe convém, o país enfrenta a subida do contrabando e de outro fenómeno que pode tornar as narrativas vazias em pouco tempo: a procura está a cair. Depois do pico de março e abril, os preços demasiado altos retraíram consumos. Em junho e julho, a receita do ISP caiu mais de 2%. A economia abrandou, as famílias cortam, e o Estado ganha menos.
A crise energética de 2026 não é igual à de 2022. Na primeira, o Governo baixou agressivamente impostos e congelou a taxa de carbono, incentivando o consumo. Agora, a neutralidade fiscal limita danos, mas não resolve o essencial: combustíveis a dois euros e quinze cêntimos são um travão económico. E o país está a senti-lo.
