Nos próximos meses, Governo e Belém vão receber o estudo sobre os bloqueios da economia, análise feita pelo antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em coordenação com o socialista Sérgio Sousa Pinto e o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho. Mas, até lá, há avisos deixados por Passos ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Segundo avançou o jornal Expresso, a versão final, com sugestões de reformas concretas, estará pronta até ao final deste ano.
O semanário dá ainda conta de que Passos não se ficou por este plano nas últimas semanas, assinando o prefácio do livro “Portugal na Paz dos Bloqueios”, de Pedro Gomes Sanches. A obra vai ser apresentada daqui a sensivelmente um mês, a 7 de outubro, e o conteúdo é “cruzado” com as informações do estudo, segundo escreve o semanário.
Mas, afinal, o que sugere Passos Coelho?
É neste último texto que Passos Coelho aponta o que faria no lugar de Montenegro, ou, de outra forma, o que o chefe de Governo poderia estar a fazer, a seu ver. O diálogo para encontrar respostas para a melhoria do país é preciso acontecer, segundo explica – e o mais urgentemente possível. E no prefácio, o antigo chefe de Governo explica o porquê da urgência: é que, segundo aponta o semanário, Passos distingue os “simulacros” de reformas de qualquer agenda “verdadeiramente reformista” que é necessária fazer – e que demora, pelo menos, duas legislaturas a realizar.
“Uma agenda transformadora exigirá duas legislaturas para se concretizar, obrigando a que a primeira seja suficientemente mobilizadora e bem-sucedida para impulsionar a segunda”, escreve Passos.
Passos avisa o Executivo de que deverá ser “ousado”, já que só assim chegará à a próxima legislatura. Montenegro não pode, desta forma, gastar tempo a “hipotecar” apoios futuros, como Passos acusa os Executivos liderados de António Costa de terem feito nos últimos oito anos de governação.
Passos sublinha ainda que esse tempo que não pode ser perdido “tem vindo a ser esticado em razão da fragilidade eleitoral dos Governos e do seu escasso apoio parlamentar”, estando “a esgotar-se”. Face à situação, o Executivo de Montenegro deve avançar o mais rapidamente possível para uma agenda transformadora.
“A palavra de ordem não será tanto resistir no dia a dia à fragilidade do apoio parlamentar, mas fazer dessa fragilidade uma força”, defende.
E Passos fala ainda de uma oportunidade que acontece na altura em que o financiamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) terminou. “Funcionará como o grande ponto de demarcação para a inevitabilidade de procurar respostas cada vez mais inadiáveis”, escreveu.
O antigo primeiro-ministro tem vindo a falar mais em relação ao Governo nos últimos meses, algo que levantou a possibilidade de vir a candidatar-se a algum cargo. Em março, porém, decidiu deixar claro: “Julgo que não será surpresa para ninguém, porque já o tinha declarado publicamente: Não sou candidato a coisíssima nenhuma”.
No prefácio, Passos avisa ainda Montenegro de que não deve cingir-se a “resistir no dia a dia à fragilidade do apoio parlamentar”, ou seja, não limitar-se a sobreviver – mas a avançar com atitudes, leia-se, reformas.
Naquilo a que o Expresso chama “entrelinhas”, Passos deixa a convicção de que Montenegro está à frente do Governo, mas que lhe falta liderança. “Sem um exercício de convicção e de liderança é menos provável que as pessoas se mobilizem e acreditem na importância das agendas transformadoras”, aponta.
Tanto no estudo “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal” como no prefácio, Passos aponta que “há vários bloqueios” que explicam o “baixo crescimento”. Passos fala da sustentabilidade da Segurança Social, da imigração, dos incentivos à compra de casa – defendendo que é possível reduzir o défice de oferta de habitação sem ser através de apoios que façam disparar preços.
“Creio ser possível construir um contexto favorável à resolução do grande défice de oferta de habitação sem continuar a estimular ainda mais a procura, que só agrava os preços e a injustiça”, aponta também.
Para a reforma do Estado, Passos fala também das áreas da segurança, defesa, justiça e outras.
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