Estas posições foram assumidas pelo deputado do PS Porfírio Silva, um dia depois de terem sido divulgados os resultados da mais recente edição do PISA, estudo realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), nos quais pioraram os resultados dos alunos portugueses a leitura, matemática e ciências.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Porfírio Silva referiu que “Portugal continua na média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE)”, com “exatamente o mesmo valor que a média da OCDE” em ciências, “ligeiramente acima” da média em leitura e “um pouco abaixo” em matemática.
“Quer isto dizer que devemos estar descansados? Não, não podemos estar descansados porque os dados indicam que há um declínio prolongado e global, na OCDE, das aprendizagens, e que as poucas exceções a esse declínio são quase todas no grupo asiático – onde nós, obviamente, não estamos”, ressalvou, em seguida.
O deputado do PS defendeu que os resultados do PISA espelham uma “tendência global” de diminuição da qualidade das aprendizagens, que Portugal acompanha, e não “fenómenos conjunturais”, e exigem por isso “uma reflexão” por parte de todos sem “leituras simplistas e maniqueístas”.
Mais à frente, Porfírio Silva criticou diretamente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, pelo modo como falou sobre esta matéria, responsabilizando a governação do PS e nomeando em particular o ex-ministro João Costa, no encerramento do debate da moção de censura do Chega ao Governo PSD/CDS-PP, na terça-feira.
“Qualquer um de nós, com responsabilidades públicas, que diga isto é problema dos outros, está a ser irresponsável. É gravíssimo que o ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, numa circunstância tão solene como o encerramento do debate da moção de censura, pratique essa irresponsabilidade de dizer nós não temos nada a ver com isso”, declarou.
Segundo o deputado do PS, o ministro deveria saber que Portugal está “na média da OCDE” nesta matéria.
“Pensávamos que o ministro Paulo Rangel sabia e sabe que há uma tendência global na OCDE, que nos preocupa a todos, mas que há uma tendência global na OCDE, com muito poucas exceções. Pensávamos que o ministro Paulo Rangel sabia que há uma componente cultural e societal forte nos desafios que a escola tem hoje em dia”, comentou.
Porfírio Silva concluiu que, “aparentemente, o ministro Paulo Rangel não sabe isso, e só uma pessoa que não sabe isso é que pode considerar-se irresponsável por aquilo que está a passar-se nas escolas”.
Segundo o deputado do PS, o ex-ministro da Educação João Costa “fez exatamente o contrário” recusando culpar “o Governo de turno”, mas sem se desresponsabilizar.
Para já, o PS vai pedir ao Conselho Nacional de Educação o estudo solicitado pelo Parlamento sobre a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar e voltar a apresentar um projeto de lei sobre a gestão das escolas, anunciou.
O projeto de lei do PS vai “no sentido de aumentar a colegialidade dos órgãos das escolas e agrupamentos”, de “reforçar a participação de todos os corpos da comunidade escolar” e de “aumentar, reforçar, aprofundar a participação dos alunos como cidadãos na vida das comunidades escolares”, adiantou Porfírio Silva.
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