O grupo municipal do PSD de Angra do Heroísmo, nos Açores, alertou para um eventual problema de saúde pública no antigo hospital, mas a presidente do município (PS) alega que não tem recebido denúncias sobre o espaço.
Desde 2012, quando foi inaugurado o novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, que as antigas instalações, localizadas junto ao Centro de Saúde de Angra do Heroísmo, estão abandonadas.
O edifício pertence a privados e não é conhecido atualmente qualquer projeto para a sua reabilitação.
Os deputados do PSD na Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo entregaram um requerimento à presidente do município (PS), questionando-a sobre a segurança e sobre o futuro do antigo hospital.
Em comunicado, o grupo municipal salientou que o abandono do edifício “tem facilitado o acesso irrestrito ao seu interior, transformando-o num foco problemático de saúde e segurança pública, com a proliferação de polos de consumo de substâncias estupefacientes e criminalidade associada”.
Os social-democratas manifestaram “uma profunda preocupação humanitária e social”, salientando que “aquelas instalações têm servido de abrigo precário e insalubre a cidadãos em situação de sem-abrigo, que ali pernoitam, sem as mínimas condições de dignidade, higiene ou segurança”.
“A autarquia deve zelar pelo bem-estar dos cidadãos, pela segurança do espaço público e pela articulação com as demais entidades governamentais e sociais, de forma a mitigar flagelos deste género na nossa comunidade”, afirmaram.
Os deputados querem saber se o município tem promovido medidas de fiscalização e proteção, articuladas com a PSP e os proprietários, “para se proceder ao encerramento e à vedação eficaz de todos os pontos de acesso ao edifício, impedindo a sua utilização como polo de consumo de droga”.
Questionaram ainda o executivo camarário sobre uma eventual intervenção dos serviços de ação social do município, em parceria com as IPSS locais, “no sentido de sinalizar e acompanhar as pessoas que utilizam aquela estrutura como dormitório, garantindo-lhes alternativas de encaminhamento dignas”.
O grupo municipal do PSD perguntou também se existe “algum projeto, estudo de viabilidade ou intenção estratégica, por parte do executivo municipal, para requalificar e aproveitar aquele espaço para fins públicos, habitacionais, culturais ou de serviços, devolvendo o edificado à utilidade da população de Angra do Heroísmo”.
Questionada pela Lusa, a presidente do município, Fátima Amorim, disse não ter conhecimento de consumo de droga ou de pessoas que pernoitem no local.
“Eu não tenho conhecimento de consumo de droga, nem nada que se pareça naquele espaço. Não tivemos nenhuma denúncia aqui à câmara municipal e eu penso que a polícia deve estar a fazer o seu trabalho, relativamente a essa área”, afirmou.
A autarca revelou que tem tido “reuniões frequentes” com um dos proprietários do espaço, que também não tem reportado problemas.
“Temos tido contactos permanentes. Ele próprio não refere que tenha ali algum problema de pessoas que estejam naquela zona. O que vejo é que muitas vezes foi vedado e é invadido. Isso também não o posso negar, mas se estão lá pessoas a dormir não faço a mínima ideia, não o posso afirmar”, adiantou.
Fátima Amorim assegurou que o município está “disponível para, com a maior rapidez, aprovar qualquer projeto que permita fazer uma intervenção de fundo naquele espaço”, mas ressalvou que é um edifício privado.
“Não gostamos de a cidade de Angra do Heroísmo ter um edifício naquele estado. Ainda ontem encontrei um dos proprietários e ele referiu-me que ainda não tinha nenhum investidor. Eu espero que em breve exista algum investidor que possa reabilitar aquele espaço”, adiantou.
A autarca disse ter ficado “admirada” com o requerimento do PSD, acrescentando que ainda esta semana teve uma reunião com a PSP que “não falou sobre esta situação”.
“Numa situação que se ache que é extrema, pode-se fazer uma vistoria ao espaço, acompanhado por várias entidades, no sentido de averiguar as condições. Numa das reuniões que tive com um dos proprietários, o que foi referido é que, em termos estruturais, o edifício está bom”, apontou.
Fátima Amorim alertou ainda para a complexidade de vedar um edifício daquela dimensão.
“Aquele caso do hospital é um caso mais complicado, porque uma coisa é vedar uma casa relativamente pequena, outra coisa é um edifício daquela natureza”, justificou.
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