“Após a comunicação do senhor deputado Miguel Castro à Assembleia, é importante haver uma readaptação do funcionamento e dos plenários, nomeadamente para reajustar a grelha de tempos de intervenção”, disse a presidente do parlamento, a social-democrata Rubina Leal, após reunião os líderes parlamentares.
Ao ex-deputado do Chega, agora deputado não inscrito, foi também atribuído espaço próprio para trabalhar e a participação na Comissão Especializada Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais, que é presida por Rafael Nunes, do JPP.
O Chega, cujo grupo parlamentar é agora composto por dois deputados, deixa de ter representação nesta comissão.
Estas decisões foram aprovadas por unanimidade na Conferência de Representantes dos Partidos com assento no parlamento regional – PSD, JPP, PS, Chega, IL e CDS-PP.
A passagem de Miguel Castro a deputado não inscrito implica também a revisão do valor da subvenção atribuída ao grupo parlamentar do Chega, com uma redução de cerca de 6.000 euros por mês.
No total, o partido recebia 213.624 por ano, sendo que a saída de Miguel Castro implica um corte anual de 71.208 euros.
Na terça-feira, Miguel Castro, que liderou a estrutura regional do Chega entre 2022 e junho de 2026, justificou a sua desvinculação afirmando que nova direção, eleita em junho, lhe retirou a confiança política.
“Eu não sou nem prato velho, nem jarrão para ficar numa prateleira”, disse à agência Lusa.
O Chega contava com três deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, num total de 47 que compõem o hemiciclo, eleitos nas eleições regionais antecipadas de 2025, sendo que o partido tem representação parlamentar na região desde 2023, ano em que elegeu quatro representantes.
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