Na segunda-feira à noite o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que os professores classificadores dos exames nacionais do secundário vão receber um euro por cada resposta classificada e 12 euros por cada prova reapreciada.
Em comunicado, o ministério tutelado por Fernando Alexandre indicou ainda que os professores vão receber 10 euros por cada prova classificada em suporte físico (Geometria Descritiva e Desenho A) e 18 euros por cada prova classificada no âmbito de reclamação.
Valores que o deputado bloquista Fabian Figueiredo quer ver explicados, recordando que o Ministério tinha anunciado que os professores receberiam horas extraordinárias, mas acrescentando que os valores anunciados na segunda-feira “nada têm que ver com horas, extraordinárias ou ordinárias, ou pagamento do trabalho suplementar nos termos da lei”.
O Bloco pergunta também quantos professores relatores estão mobilizados para decidir mais de 20 mil reapreciações até 7 de agosto, com que distribuição por disciplina, e “que garantia dá o Governo de que cada reapreciação será uma apreciação integral e ponderada da prova, e não uma repetição, na fase de recurso, da pressa que contaminou a classificação”.
E que consequências tira o Governo do facto de haver tantas provas com notas que terminam nas quatro décimas antes da aprovação.
O partido quer ainda saber se o Governo se compromete a devolver o depósito de 25 euros a todos os alunos que pediram a reapreciação de provas da 1.ª fase de 2026, independentemente do resultado, e a isentar do depósito os pedidos relativos à 2.ª fase e à época especial.
O Governo, diz o partido, devia reconhecer que se foram oficialmente confirmadas 26.048 provas mal classificadas por erros seus, “a dúvida dos alunos é legítima, foi criada pelo processo e não pode ser filtrada pela capacidade económica das famílias”.
Questiona também Fabian Figueiredo qual o número final de pedidos de reapreciação, discriminado por disciplina, qual o valor global depositado pelas famílias, e que estimativa faz o Governo do montante que ficará retido nos casos em que a classificação não suba.
Nas contas do Bloco, com mais de 20 mil pedidos, as famílias depositaram já mais de meio milhão de euros.
E acrescenta: “E há uma aritmética que o Governo terá de explicar: cobrando 25 euros por cada reapreciação e pagando (…) 12 euros ao professor relator que a executa, o Ministério fixou para si uma margem potencial de 13 euros por cada recurso de um aluno que desconfia das notas que o próprio Ministério baralhou”.
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