Os preços dos combustíveis começaram esta semana com um comportamento misto: o gasóleo encareceu, ao passo que a gasolina ficou mais barata, de acordo com os preços médios atualizados esta terça-feira pela Diração-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O gasóleo simples passou de 2,042 euros por litro para 2,049 euros por litro, enquanto a gasolina simples 95 baixou de 2,024 euros por litro para 1,982 euros por litro entre sexta e segunda-feira.
Contas feitas, o gasóleo encareceu 0,7 cêntimos, enquanto a gasolina ficou 4,2 cêntimos mais barata.
Os preços médios diários, refira-se, “são apurados com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados com as quantidades vendidas do último período conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cartões frota e outros”.
Petrolíferas pagam 33% sobre lucros que excedam média em 20%
A Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero (CSTSP) vai incidir sobre os lucros das empresas, à taxa de 33%, na parte em que excedam em mais de 20% a média dos dois exercícios anteriores, de 2024 e 2025.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, “esta contribuição excecional e temporária, aplicável apenas ao período de 2026, irá incidir sobre os lucros das empresas que desenvolvem atividades nos setores do petróleo bruto e da refinação, à taxa de 33%, na parte em que os resultados relevantes apurados em 2026 excedam em mais de 20% a média dos lucros apurados nos exercícios de 2024 e 2025”.
A contribuição em causa, cujo pedido de autorização legislativa foi aprovado no Conselho de Ministros de hoje, “deverá ser apurada e paga até ao final de setembro de 2027 e o Governo tudo fará para assegurar o cumprimento escrupuloso da medida”, acrescenta a mesma nota.
Num contexto marcado pela subida dos preços dos combustíveis, o Governo avança que “famílias e empresas de diversos setores têm enfrentado um agravamento significativo dos seus custos”, ao mesmo tempo que “as atividades de extração e refinação de produtos petrolíferos registaram lucros extraordinários que resultam exclusivamente de circunstâncias externas de mercado”.
Assim, a receita da tributação destes “lucros excecionais” será destinada a “financiar as medidas de mitigação dos impactos do aumento dos preços dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis e apoiar investimentos que promovam uma redução estrutural da dependência dos combustíveis fósseis”, acrescenta o comunicado.
O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
O pedido foi feito em 03 de abril, em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha (Carlos Cuerpo).
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