Imigrantes agora podem acompanhar a evolução de seus processos pelo portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A nova funcionalidade, incorporada ao formulário de contacto da agência, já está disponível, mas ainda se encontra em fase de testes.
O DN Brasil apurou que a implementação desse sistema era um desejo antigo tanto da AIMA, mas também dos próprios imigrantes. A falta de uma ferramenta para acompanhar os processos faz com que milhares de pessoas fiquem sem informações e recorram a outros canais de comunicação com a agência.
Essa é uma das principais razões para as filas nos balcões de atendimento e para as milhares de chamadas telefônicas e e-mails recebidos diariamente pela entidade. O objetivo da AIMA é que essa nova funcionalidade reduza a procura por informações sobre o andamento dos processos, permitindo que os demais canais de comunicação sejam direcionados para outros tipos de atendimento.
A nova ferramenta reúne todas as etapas do processo, desde a submissão do pedido — seja para a primeira autorização de residência ou para a renovação — até a sua conclusão. O sistema mostra quando o processo está em análise, em decisão e, caso seja aprovado, informa as fases de produção, emissão e envio do cartão. Em seguida, o requerente poderá acompanhar a entrega por meio de um código de rastreio disponibilizado na própria plataforma.
A disponibilização do código de rastreio é considerada uma das etapas mais importantes, pois permite acompanhar o envio do documento até a entrega. Assim, o imigrante poderá saber quando o cartão chegará ao endereço informado.
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Nos últimos meses, devido ao grande volume de títulos emitidos, muitos imigrantes precisaram retirar os documentos presencialmente na AIMA após a devolução pelos Correios. Para dar resposta à procura, a agência chegou a abrir vários balcões aos sábados para realizar as entregas.
Caso o processo entre na fase de decisão, o requerente poderá ser notificado para apresentar documentos ou informações em falta antes da decisão final. Se o pedido for aprovado, o processo segue para a produção do cartão e, posteriormente, para a emissão e o envio pela Casa da Moeda. Caso seja indeferido, o imigrante será orientado a consultar a notificação da AIMA para conhecer os motivos da decisão e recorrer.
O formulário de contacto da AIMA tem sido a principal aposta da agência para ampliar a oferta de serviços digitais. Nos últimos meses, foram incorporadas diversas funcionalidades, como a renovação dos cartões de residência para cidadãos da União Europeia (UE) e o agendamento para cursos profissionalizantes.
amanda.lima@dn.pt
