A medida visa responder a um dos principais desafios estruturais da região: garantir condições adequadas de acesso à habitação, promover a fixação de população e reforçar a atratividade dos territórios. Os apoios destinam-se a municípios e outras entidades elegíveis e cobrem habitação social, habitação a custos acessíveis, residências de estudantes e casas de função para profissionais essenciais nas áreas da saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
O Programa Regional Alentejo 2030 lançou seis novos avisos de financiamento que disponibilizam 46,1 milhões de euros para investimentos na área da habitação. Somados aos 15,4 milhões já anteriormente abertos para habitação social, o total mobilizado sobe para cerca de 61,5 milhões de euros.
A medida visa responder a um dos principais desafios estruturais da região: garantir condições adequadas de acesso à habitação, promover a fixação de população e reforçar a atratividade dos territórios. Os apoios destinam-se a municípios e outras entidades elegíveis e cobrem habitação social, habitação a custos acessíveis, residências de estudantes e casas de função para profissionais essenciais nas áreas da saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
A habitação a custos acessíveis é a principal componente do pacote, concentrando mais de metade da dotação. Inclui intervenções de âmbito regional, investimentos no âmbito dos Instrumentos Territoriais Integrados e uma linha específica para o Alentejo Litoral, território sob pressão habitacional associada ao desenvolvimento industrial, energético e logístico.
Dos 46,1 milhões agora lançados, 5,35 milhões destinam-se a habitação social para construção, aquisição e reabilitação destinadas a famílias vulneráveis; outros 5,35 milhões apoiam habitação a custos acessíveis para a classe média e jovens; 13,8 milhões reforçam a habitação a custos acessíveis no âmbito dos Instrumentos Territoriais Integrados; 9,3 milhões respondem à pressão habitacional no Alentejo Litoral; 10 milhões financiam residências de estudantes do ensino superior; e 2,3 milhões apoiam casas de função para a instalação de profissionais essenciais.
Anteriormente, o Alentejo 2030 tinha já disponibilizado 15,4 milhões de euros: 9,2 milhões para habitação social na região (exceto Alentejo Litoral), no âmbito do Programa 1.º Direito e das Estratégias Locais de Habitação, e 6,2 milhões para habitação social no Alentejo Litoral, através do Fundo de Transição Justa.
No total, o programa mobiliza cerca de 61,5 milhões de euros para aumentar a oferta habitacional, combater o despovoamento, atrair e reter talento, apoiar a instalação de profissionais essenciais e promover um desenvolvimento territorial mais equilibrado e inclusivo.
