Entre subidas e descidas, os combustíveis têm dado que falar semana após semana. Nos últimos dias, a discussão centrou-se no envio de uma parte das reservas estratégicas de combustível para França por falta de capacidade de armazenamento no país… e os partidos pedem explicações. Afinal, o que foi dito?
Na quarta-feira passada, a ministra do Ambiente e Energia assegurou que Portugal “está muito bem” quanto às reservas de combustível, afastando motivos de alarme quanto à sua escassez – num momento em que em França há postos com alguns produtos em falta.
Já na quinta-feira, o secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, disse ter recebido a informação “de que o Estado português mobilizou uma parte das suas reservas estratégicas de energia para França” e também que estaria a comprar um tipo de crude “que não tem aplicação enquanto combustível imediato” já que “exige um tipo de refinação” que disse não existir em Portugal.
Desta feita, o líder do PS pretendia que o Governo esclarecesse se há algum problema com as reservas estratégicas de combustíveis do país, pedindo explicações sobre as informações que recebeu.
“Vamos requerer informação à ministra do Ambiente, na medida em que, a serem verdadeiras as informações que nos transmitiram, significaria que o país poderá estar numa situação crítica quanto às reservas estratégicas de combustíveis”, disse o líder do PS aos jornalistas no final de uma reunião, em Lisboa, com associações representativas dos setores da energia e das telecomunicações no dia 24 de setembro.
A resposta da ministra
Numa reação às declarações de José Luís Carneiro, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esclareceu que as reservas estratégicas de combustível do país armazenadas em França são “propriedade do Estado português”, podendo ser mobilizadas “a qualquer momento por decisão do Governo”. E reiterou: “Portugal não enviou combustível para abastecer França. Isso é uma ideia completamente errada”.
“Em momentos de crise, exige-se às lideranças responsabilidade e noção da seriedade das matérias com que lidamos, a bem da estabilidade da atividade económica, da serenidade, do bem-estar das pessoas e do país. O que o secretário-geral do PS fez foi um exercício de irresponsabilidade, tanto pela falsidade dos argumentos, como pela incapacidade de reconhecer as consequências de factos que ocorreram durante o Governo liderado pelo partido a que pertence“, contextualizou, durante o briefing do Conselho de Ministros.
A responsável pela pasta do Ambiente e Energia assinalou ainda que “o encerramento da refinaria de Matosinhos, realizado em 2021, decidido durante o Governo do PS, reduziu em cerca de um terço a capacidade de armazenamento de crude e de combustíveis em Portugal”, sendo que “a própria Galp transmitiu à ENSE não ter capacidade de continuar o contrato de armazenamento de combustível que tinha” em território nacional.
“Foi por isso que Portugal se viu obrigado a enviar parte das suas reservas para França. Estamos a falar de menos de um décimo da nossa reserva que está armazenada em França. Portugal tem 132 mil toneladas de crude armazenado em França, mas este crude é propriedade do Estado português e pode ser mobilizado a qualquer momento por decisão do Governo. Só pode ser utilizado pelo nosso país“, asseverou.
PCP (também) pede esclarecimentos
Também o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou, na sexta-feira, quer mais esclarecimentos do Governo sobre a mobilização de parte das reservas estratégicas nacionais de combustível para França e criticou os “partidos da política de porcelana” por rejeitarem taxar lucros.
Em declarações à agência Lusa, Paulo Raimundo adiantou que o PCP submeteu no Parlamento uma pergunta dirigida ao Governo de Luís Montenegro, questionando: “Quem é que pagou os custos da retirada do armazenamento de crude e de petróleo que tínhamos na refinaria de Matosinhos”.
“Quem é que está a pagar a manutenção de todo esse processo? E quem é que vai pagar, quando for necessário ir buscar a França esse petróleo para Portugal? Quem vai pagar isto tudo? É o Estado? É cada um de nós? Ou a Galp tem alguma coisa a ver com isso também do ponto de vista da comparticipação?”, questionou o secretário-geral comunista.
Iniciativa Liberal questiona ministra
Por sua vez, a presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, adiantou que o grupo parlamentar do partido enviou um conjunto de perguntas “bastante detalhadas” à ministra do Ambiente sobre qual a situação das reservas de combustível em Portugal.
A IL enviou nove perguntas nas quais pede esclarecimentos sobre as reservas de segurança portuguesas em França, como serão mobilizadas essas reservas em situação de emergência, se há ou não risco de rutura das reservas e questiona se foram adquiridas reservas com tipologias de petróleo bruto que não pode ser processadas pela capacidade de refinação disponível em Portugal.
